Justiça Federal reúne moradores da Lagoa da Conceição em audiência pública e apresenta projeto que divide a orla em dez setores
Iniciativa busca solução consensual para ocupações irregulares em disputa que dura décadas; audiências de conciliação individuais começam em junho. A Justiça Federal em Santa Catarina realizou, em maio de 2026,…
Advogado criminalista é preso suspeito de matar o próprio cliente a facadas
Vítima era defendida pelo suspeito em processo de violência doméstica; os dois eram amigos e consumiam álcool e drogas juntos. Um advogado criminalista de 32 anos foi preso na noite…
Em dois dias, o STJ enfrenta dois problemas diferentes com IA: um advogado que assinou petição com julgados inventados e hackers que tentaram manipular o sistema do tribunal
Ministro Schietti oficiou a OAB após identificar 16 precedentes fabricados; presidente Herman Benjamin anunciou investigação criminal das tentativas de prompt injection. Em dois dias consecutivos, o Superior Tribunal de Justiça…
TJSC nega revisão de contrato com Santander
Desembargadora reconheceu que proposta de adesão autônoma assinada pelo cliente afasta argumento de venda casada. A desembargadora Soraya Nunes Lins, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, negou, em 21…
Defensoria de SC é premiada nacionalmente por programa que atende mulheres vítimas de violência em todo o estado
DefenDelas já realizou 325 atendimentos por telefone e 57 virtuais desde o lançamento em 2026. A Defensoria Pública de Santa Catarina conquistou, em maio de 2026, o primeiro lugar na…
Tribunal de Contas detecta possíveis irregularidades em alterações urbanas em Florianópolis e manda município parar as mudanças
Decisão cautelar aponta que comitês administrativos estariam substituindo o papel da Câmara de Vereadores em questões de Plano Diretor. O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, em medida…